V. EDUCAÇÃO
2. INSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA
"Ninguém morre se não souber ler nem escrever. Grandes reis do passado assinaram de cruz; e a expressão "self made man" fala por si. As maiores fortunas das ilhas não estão nas mãos dos doutores. Aliás, os doutores verdadeiros não têm grande apetência pelo dinheiro, tal como os santos.
Daqui se conclui duas verdades:
1 - A instrução não é um direito natural. É possível sobreviver sem ela e ser mais bem sucedido do ponto de vista material do que a maioria das pessoas;
2 - A instrução não é precisa para encontrar a felicidade, isto é, a plena realização do ser humano.
Daqui não se pode concluir que a instrução seja dispensável e que o Estado não deva agir de modo a promovê-la. A natureza humana é racional e a curiosidade intelectual insaciável, a tender para o infinito. Não se deve é confundir "instrução" com "educação" e "cultura".
O estudo é uma das vias privilegiadas para a compreensão de si, do mundo e das questões metafísicas fundamentais. Ele liberta a pessoa das visões tacanhas que, bastas vezes, abafam as sociedades. Logo, o estudo traz, por tabela, um grande benefício social e político.
Poderá o Estado livre determinar a escolaridade obrigatória?
Em teoria, não, devido ao que fica dito atrás. Mas pode acontecer dois cenários práticos: por um lado, os pais podem não ter dinheiro para dar instrução aos filhos, como desejariam; por outro lado, os pais podem impedir os filhos de estudar, como estes desejariam.
Portanto, o melhor é ser obrigatório estudar, pelo menos durante seis anos; e o Estado subsidiar todo o aluno que revelar aptidão e gosto e tiver necessidades. Isto não implica que as escolas sejam estatais, o que deve ser evitado, por causa da ideologia." - Mário Cabral in Diário Insular
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