Impostos precisam-se, a qualquer preço

Carta Aberta

Joaquim Oliveira Baptista

Senhor Ministro das Finanças

Assunto: Liquidação n°2006 352238903 de IMI, ano 2006
Reclamação Graciosa nº 274720070400059.5

Completam-se amanhã 665 dias sobre a data em que a minha mulher, Maria Luísa Castro Parreira Oliveira Baptista, interpôs recurso hierárquico relativo à liquidação supra referida.
O assunto não é de somenos importância, na medida em que se trata de um acto de rapina generalizado perpetrado pelo Governo, via Ministério das Finanças, e que, de uma maneira ou de outra, atingiu ou atingirá, no futuro próximo, os mais de 100.000 contribuintes titulares de propriedade rústica, por mais exígua que esta seja!
No caso vertente, pelo facto de ter requerido (em 2005) o fraccionamento de um pequeno prédio rústico em 3 unidades, minha mulher constatou, estupefacta, que a colecta do referido prédio em 2006 (IMI 2006) sofreu um aumento de 3.659% (três mil seiscentos e cinquenta e nove por cento) relativamente ao IMI 2005!!
Tudo isto acontece, sr. Ministro, apenas e tão só porque a proprietária resolveu fraccionar o prédio em 3 unidades.
No historial da tributação da propriedade rústica, não haverá memória de um tão brutal aumento!!
Passados que estão 665 dias sobre a data do recurso, mantém-se o mutismo ministerial.
Indignados? - Estamos e muito!!
Surpreendidos? - Nem tanto. - As nossas reservas quanto à sua perfomance no desempenho da função governativa, ficaram amplamente confirmadas quando, em 2007, milhões de portugueses e não só, souberam da decisão de um júri internacional e composto por personalidades altamente qualificadas: José Teixeira dos Santos acabava de ser eleito. O PIOR entre os 27 Ministros das Finanças dos países que integram a União Europeia.
Dito de outro modo: V. Exa., na qualidade de Ministro das Finanças de Portugal, foi (e continua a ser) o mais RASTEIRO das Eminências Pardas com assento em Bruxelas, nos últimos 4 anos!
Assim sendo, porque haveríamos nós de nos surpreender com mais este seu dislate?!
Não terminarei, sr. Ministro, sem lhe assinalar duas garantias:
A primeira é a de que não desistiremos de ser ressarcidos desta inqualificável prepotência (3.659% de aumento anual no IMI/06)
A segunda diz respeito ao próximo dia 27 de Setembro:
Juntaremos os nossos votos aos dos milhões de portugueses que estão determinados a varrer da Governação deste País o "Engenheiro-de-Opereta” e o seu desastrado elenco ministerial.
Não se tratará de uma questão partidária.
- É um imperativo nacional. - in Diário Insular