Perfeito.
domingo, 31 de janeiro de 2010
sábado, 30 de janeiro de 2010
Outra vez não
Défice, Investimento e Educação
Défice - Orçamento do estado Investimento - TGV, Autoestradas e Aeroporto Educação no País em geral.
Maranatha (2)
2. DIREITO NATURAL
"Ao contrário do que acontece hoje, em Maranatha o direito natural será o chão de toda a lei.
Há o direito natural e o direito positivo. Grosso modo, os antigos seguem o direito natural, enquanto os modernos (a partir do séc. XVII) optam pelo direito positivo.
Os antigos são, em geral, realistas, ao contrário dos modernos, que são idealistas. Ser realista é considerar que as coisas não são uma invenção humana, que existem fora de nós, com essências próprias, que nada têm a ver com o nosso ponto de vista.
Aos realistas parece evidente que os seres naturais tendem para um fim (causa final). A isto chamam o BEM NATURAL.
Ora, a pessoa humana também está orientada para um fim e isto é a LEI NATURAL. São Tomás de Aquino resume-a assim: «O Bem é para ser alcançado e o mal evitado».
Os modernos afirmam que a realidade é uma construção do ser humano. São idealistas, isto é, garantem que a ciência é uma interpretação subjectiva, sem valor real. Funciona até nova interpretação se impor. São “utilitaristas” e, como é óbvio, relativistas.
O direito positivo deriva daí e, em resumo, declara que cada povo decide as leis que quer para si; cada povo e cada época da história deste povo. Logo, a justiça é igual à lei, sendo a lei arbitrária. A justiça é aquilo que os seres humanos determinam que ela seja.
Os resultados são funestos.
Exemplos: do ponto de vista do direito natural, a escravatura é sempre um mal, mesmo que a lei a permita; e uma mulher não pode ser tratada abaixo da sua natureza de pessoa, mesmo que a lei o contradiga.
O direito positivo está na moda mas está errado. É perigo a evitar a todo o custo. Pode criar leis que defendam a escravatura e o machismo, entre outras similares." - Mário Cabral in Diário Insular
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Prós e Contras
domingo, 24 de janeiro de 2010
A Região e o modelo socialista
Abel Boquera (no Dave Wilkinson Trio)
Lembram-se quando os órgãos tinham todo este som, as guitarras não tinham pedais e as baterias eram minúsculas? Simples. Muito bom.
sábado, 23 de janeiro de 2010
PIIGS
Agora há os PIIGS. Só que estes não voam, como os do álbum Animals dos Pink Floyd. Estes são Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha e, quanto muito, alguns poderão a curto prazo fazer um vôo para fora da Zona Euro. E escuso de voltar a referir quem são os candidatos favoritos.
E os avisos continuam. O Der Spiegel considera Portugal um dos maiores problemas da Europa, o que é simpático, e Thomas Mayer, do Deutsche Bank, lança a questão "Abandonarão estes países problemáticos a Zona Euro por si mesmos?"
Serão também eles uns perigosos neo-liberais?
Maranatha (1)
"Uma sociedade é tanto mais perfeita quanto mais respeitar a pessoa humana na sua integridade. Em Maranatha a pessoa humana será reverenciada desde o primeiro dia da sua vida individual até ao último.
Existe a possibilidade real doutro tipo de pessoas, em concreto os extraterrestres, os anjos e Deus. Ocupar-nos-emos delas no último capítulo desta série de crónicas.
No mundo físico tal e qual o conhecemos, em 2010, os seres humanos são os únicos a merecer esta designação. Considera-se pessoa todo o ser capaz de consciência, vontade livre, afectividade e tendente à relação, através da linguagem.
Sabemos que somos livres porque somos conscientes; livres, somos responsáveis pelos nossos actos de vontade, que podemos justificar, diante dos outros, através do discurso coerente. Só quem é responsável é que tem direitos. Só as pessoas têm direitos.
Logo, os animais não têm direitos, pois desconhecem o que seja o dever e não apresentam razões. Isto não significa que possamos tratá-los mal, sem motivo.
E os fetos, serão pessoas? E os seres humanos em coma? E os loucos? E os velhos com Alzheimer?
Alguns filósofos contemporâneos muito influentes respondem que não. Nenhum destes exemplos pensa, sente, tem vontade e comunica. Por isso, Peter Singer acha que os chimpanzés em vias de extinção têm mais direitos do que um feto. Defendem o aborto, a eutanásia e experiências iguais às dos nazis.
Em Maranatha garantiremos, por lei, que todos aqueles exemplos são pessoas humanas. O ADN do feto orienta-o para este fim processual, enquanto um chimpanzé jamais apreciará poesia; não está no ADN dele. Quem vê o velho com Alzheimer como pessoa ama-o como ser igual a si próprio.
A pessoa vale por si." - Mário Cabral in Diário Insular
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Give wind to the shoes and plit yourself *
* Frase retirada do Dicionário Inglês-Português by Zezé Camarinha
O problema da dívida (1)
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
O problema da dívida
Aaron Goldberg trio
Começar o dia com dez minutos de excelente música.
Vou começar uma nova ronda pelo jazz, privilegiando desta vez os autores e intérpretes contemporâneos.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Comparações
B – 7 mil milhões - Reconstruir o Haiti
publicado no Albergue Espanhol
O que andará o homem a tomar...
Amílcar Cabral - 1924/1973
É o rosto de um sonho que se cumpre em Cabo Verde e continua por cumprir na Guiné.
D. Sebastião - O Desejado
A grande esperança para dar continuidade à dinastia de Avis, nasceu em Lisboa há 456 anos, em 1554, filho do Príncipe D. João, e foi o 16º Rei de Portugal. Morreu em Alcácer Quibir, Marrocos, em 4 de Agosto de 1578.
Ziad Rahbani
Porque do Líbano não vem apenas som como o do Mika, vale a pena escutar este excelente compositor.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Ainda a Grécia
(...)The eurozone needs tougher fiscal rules. But it also has to set limits on intra-eurozone current account surpluses and deficits. Fiscal rules will mean little without the latter. The alternative to such rules is a fiscal (hence political) union. This would involve the "stronger" economies transferring money to the "weaker" ones on an ongoing basis, much as happens within individual member states. No one appears to want this, least of all the "strong" countries." - Simon Tilford in Finantial Times
Em Julho 2009 toda a oposição concordou com IVA com Recibo. Estará inserido no OE 2010?
IVA com Recibo pode salvar milhares PMEs e proporcionar o aumento do Emprego. Aguarda-se com expectativa potenciais alterações no OE 2010.
Em época de negociações para o OE 2010, recordamos que toda a oposição esteve de acordo com a proposta do IVA com Recibo aquando da discussão da petição na AR em Julho 2009. O Movimento IVA com Recibo enfatiza que esta medida pode salvar milhares de Micro empresas e PMEs e proporcionar o aumento do Emprego. O Movimento pede assim que os Políticos actuem de forma responsável para com 99,6% do tecido empresarial Português.
Todos os partidos da oposição ao Partido Socialista na Assembleia da República concordaram com os princípios formulados pelo Movimento Cívico IVA com Recibo, aquando da discussão da petição no dia 22 Julho 2009. O PS que detinha a maioria não viabilizou esta medida que em muito ajudaria milhares e milhares de PME portuguesas, e considerou-a uma demagogia política. No entanto, o contexto político alterou-se e agora a oposição tem o dever de fazer valer a sua opinião unânime.
“Com o enquadramento económico actual, linhas de financiamento que não chegam às empresa e a perspectiva de aumento das taxas de juro, o que as PMEs querem é libertação de tesouraria para que possam desenvolver o seu negócio. Muitas empresas estão a realizar livranças relativas a facturas que não são pagas, de forma a poderem pagar o IVA e os salários. Por exemplo, uma livrança de 50,000 euros, a 90 dias, referente a facturas em atraso de grandes empresas, implica cerca de 400 euros de custo. Estes custos adicionais fragilizam também a empresa relativamente a novas contratações”, afirma Sofia Santos, coordenadora do Movimento e micro-empresária.
Recordamos também as afirmações dos deputados da oposição no dia 22 de Julho 2009, aquando da discussão da petição IVA com Recibo que recolheu 10,077 assinaturas:
«O IVA com Recibo é uma medida de grande justiça para as PME, e não implica nenhuma diminuição das receitas do Estado, e apenas uma pequena dilação temporal dos pagamentos», afirmou o deputado José Manuel Ribeiro, PSD.
O CDS-PP, pela voz do deputado Hélder Amaral disse que o seu partido «se revê completamente na petição, pois para além de ser justa é uma questão de bom-senso.»
O PCP através de Honório Novo afirmou que «só a teimosia e falta de vontade do PS impede a alteração do actual regime. Não há nada que impeça esta alteração, nem mesmo as regras comunitárias». Adiantou que esta alteração poderia ser dada por etapas, iniciando-se o processo pela implementação do IVA com recibo «nas relações com a Administração pública e também para as microempresas. É possível fazer, falta vontade política».
“Esperamos seriamente que a medida do IVA com recibo seja incorporada no OE 2010 pelo menos para algumas PMES e para o relacionamento com a Administração Pública. Caso tal não aconteça, os Portugueses devem questionar-se sobre a importância que todos os Partidos políticos dão, de facto, às PMES. A discussão do PEC não deve sobrepor-se à discussão do IVA com recibo. São ambos aspectos fundamentais à saúde das PMES e micro empresas, e a discussão do IVA com Recibo não pode ser esquecida”, acrescenta Sofia Santos.
Recordamos que a 21 de Maio de 2009, o Movimento enviou uma carta assinada pelo Comissário Europeu dos Assuntos Fiscais, Laszlo Kovacs, onde este afirma que o Governo Português pode decidir aplicar para as PMES o regime de IVA com Recibo, sem pedir qualquer derrogação à União Europeia. Também a todos os Grupos Parlamentares foi enviada essa mesma carta do Comissário Europeu aquando da Audiência do Movimento com Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Em 2009 o Movimento enviou também ao Dr. Jaime Gama um dossier com legislação comparada em vigor em vários países Europeus. Este Dossier foi posteriormente reencaminhado para a Comissão de Orçamento e Finanças.
Do Movimento Cívico IVA com Recibo. A causa continua viva.
Il Trovatore
Um anúncio a uma marca de cerveja popularizou este coro da ópera Il Trovatore, de Verdi. Estreou em Roma há 157 anos. Simplesmente brilhante, como tudo em Verdi.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Novo aviso
Relembro outros aqui, aqui e aqui. E lá continuamos nós a ser referidos como potencial caso idêntico.
domingo, 17 de janeiro de 2010
sábado, 16 de janeiro de 2010
Maranatha
"Agradeço ao Diário Insular o convite para um segundo ano de crónicas. Parto do princípio que tal gesto significa terem os Pecados Capitais encontrado um público interessado e agradeço aos meus leitores.
Desta vez ocupar-me-ei da política. Sem ter sido planeada, a sequência tem lógica e interessa a toda a minha argumentação futura. Num tempo em que o mundo da política é medíocre e imoral, uma pessoa sensata talvez devesse afastar-se do campo. A verdade é que o assunto é central à Humanidade e um cidadão responsável tem o dever moral de combater a decadência.
Maranatha é o nome do país que vou desenhar durante este ano nas minhas crónicas de sábado. Pensei noutros títulos, como sejam: República, Utopia, Tribuni Plebis…Trata-se dum modelo ideal de sociedade humana, onde cada pessoa se realiza integralmente no grupo.
Não vou fingir que estou num tempo nunca vivido ou num lugar que não existe na Terra; por isso, deixei cair o título Utopia. Muitas das melhores soluções sociais já foram vivenciadas; não acredito no bom selvagem nem subscrevo o ideal do progresso.
É minha vontade mostrar que se pode falar de política de maneira concreta e simples, evitando a retórica moderna, que interessa aos homens mal intencionados.
Parto da pergunta: «Se tivesse de organizar uma nova civilização, como a faria?».
Não vou aparentar ter perdido a memória ou a idade. Não ponho nada do passado fora: nem os erros, nem os grandes feitos. Vou construir a minha cidade com todos os meus conhecimentos factuais, filosóficos, morais, etc. Mas dou-me o direito pleno de criar o novo.
O esboço actual contém sete capítulos: Introdução, Fundamentos, Poder, Economia, Educação, Cultura e Religião. Admito reformulações." - Mário Cabral in Diário Insular
Venham elas.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Para fechar o dia
Porque deverá a Grécia sair do euro a curto prazo
Espero que Sócrates e Teixeira dos Santos tenham a sua assinatura em dia.
Talvez seja vontade de entrar no Guinness Book of Records
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Aumentos salariais no Estado
Anaïs Nin
Sonda Cassini-Huygens
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Orçamento grego não é fiável
Estado passa cheques carecas
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Manuel Alegre
domingo, 10 de janeiro de 2010
sábado, 9 de janeiro de 2010
Mais défice? Não, obrigado.
No Pants Subway Ride 2009
Parece que vai haver uma em Lisboa no Domingo. É pena não existirem já os túneis entre as ilhas do triângulo...podia chamar-se "No Pants Tunnels of the Triangle".
O que seria deles...(1)
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Voltemos aos assuntos mais difíceis
Apoiar as empresas
Geração(ões) entalada(s)
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O que seria deles...
Salvar o país deste Estado, e o Estado deste governo
"Ontem de manhã fui ao Portal do Governo, abri um por um os perfis profissionais de todos os membros do Governo, e confirmei uma suspeita: nenhum deles trabalhou a maior parte da vida no sector privado. A maioria nunca o fez. Alguns, poucos, exerceram vagamente a advocacia, mas há muito que não têm "escritório". Duas ministras terão ganho mais em direitos de autor do que com os proventos dos lugares que mantêm na administração pública. E até a "sindicalista" nunca trabalhou numa empresa, começou logo como funcionária da UGT. Considerando o conjunto dos ministros, o número total de anos passados no Parlamento ou em gabinetes ministeriais não deve ser muito diferente do acumulado a dar aulas em universidades públicas." - José Manuel Fernandes, publicado a 3 de Janeiro de 2010 no Jornal Público (ver artigo completo aqui)
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Diferenças
"Assistir ao duríssimo questionamento da comissão de inquérito senatorial nos Estados Unidos para a nomeação da juíza Sónia Sottomayor para o Supremo Tribunal é ver um magnífico exercício de cidadania avançada. Não temos em Portugal nada que se lhe compare. Se os nossos parlamentares tivessem a independência dos congressistas americanos, Cavaco Silva nunca teria sido presidente, Sócrates primeiro-ministro, Dias Loureiro Conselheiro de Estado, Lopes da Mota representante de Portugal ou Alberto Costa ministro da Justiça. O impiedoso exame de comportamentos, curricula e carácter teria posto um fim às respectivas carreiras públicas antes delas poderem causar danos.
Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público. Se o Parlamento em Portugal tivesse a vitalidade democrática da Câmara dos Representantes, o acidentado percurso universitário de José Sócrates teria feito abortar a carreira política. Não por insuficiência de qualificação académica, que essa é irrelevante, mas pelo facilitismo de actuação, esse sim, definidor de carácter.
Do mesmo modo, uma Comissão de Negócios Estrangeiros no Senado nunca aprovaria Lopes da Mota para um cargo em que representasse todo o país num órgão estrangeiro, por causa das reservas que se levantaram com o seu comportamento em Felgueiras, que denotou a falta de entendimento do procurador do que é político e do que é justiça. Também por isto, numa audição da Comissão Judicial do Senado, Alberto Costa, com os seus antecedentes em Macau no caso Emaudio, nunca teria conseguido ser ministro da Justiça, por pura e simplesmente não inspirar confiança ao Estado.
Assim, se houvesse um Congresso como nos Estados Unidos, com o seu papel fiscalizador da vida pública, por muito forte que fosse a cumplicidade dos afectos entre Dias Loureiro e Cavaco Silva, o executivo da Sociedade Lusa de Negócios nunca teria sido conselheiro presidencial, porque o presidente teria tido medo das cargas que uma tal nomeação inevitavelmente acarretaria num sistema político mais transparente. Mas nem Cavaco teve medo, nem Sócrates se inibiu de ir buscar diplomas a uma universidade que, se não tivesse sido fechada, provavelmente já lhe teria dado um doutoramento, nem Dias Loureiro contou tudo o que sabia aos parlamentares, nem Lopes da Mota achou mal tentar forçar o sistema judicial a proteger o camarada primeiro-ministro, nem Alberto Costa se sentiu impedido de ser o administrador da justiça nacional em nome do Estado lá porque tinha sido considerado culpado de pressionar um juiz em Macau num caso de promiscuidade política e financeira. Nenhum destes actores do nosso quotidiano tinha passado nas audições para o casting de papéis relevantes na vida pública nos Estados Unidos. Aqui nem se franziram sobrolhos nem houve interrogações. Não houve ninguém para fazer perguntas a tempo e, pior ainda, não houve sequer medo ou pudor que elas pudessem ser feitas. É que essa cidadania avançada que regula a democracia americana ainda não chegou cá." - Mário Crespo in JN em 2009/08/03
E o Mário Crespo se estivesse ainda na RTP parece-me que já estaria na rua. Mas isto sou eu a pensar...
A Invenção
Depois do imposto mais estúpido do mundo, o mais salazarento
As ilusões
O aviso vem do BCE, pela boca deste alemão, não obstante os gregos terem um compatriota seu como vice-presidente (Lucas Papademos).
Se chegar a nossa vez depois não digam que não fomos avisados.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
S. João e dívidas
"Estas dívidas resultam, por um lado, de sobrevalorização das receitas, ou seja, de deficientes orçamentações; e, por outro, de deficientes controlos das despesas, que originaram derrapagens financeiras, sublinha Andreia Cardoso." - in Diário Insular
PECADOS CAPITAIS (48)
3. A VIRTUDE
"Depois de um ano inteiro a falar de pecados pode-se ficar com a impressão perversa de que não é possível ser perfeito e, portanto, que mais vale gozar a vida enquanto é tempo.
Na verdade, é muito difícil atingir a perfeição, mas este facto não diminui em nada a beleza da virtude e a obrigação moral de fazermos o bem e de evitarmos o mal a todo o custo.
Outra pecha apontada com frequência ao discurso moral resume-se na frase: «Bem prega Frei Tomás; faz o que ele diz, não faças o que ele faz». É um ditado divertido na sua ambiguidade, pois da evidência de uma pessoa ser imperfeita não se pode concluir que não tenha o dever de apontar para a perfeição.
Aborrece muitíssimo cair e voltar a cair em pecados que são reconhecidos na sua manifesta deficiência. Aceitar a queda como uma fatalidade é desistir da condição humana, que é marcada pelo sopro da perfeição.
Para além disso, há muitos exemplos de pessoas virtuosas, que praticaram e praticam o bem num grau heróico e santo. Ao lado delas, o corrompido surge com a fealdade dos monstros, mais próximo da bestialidade do que da luz racional.
Os filmes da moda tomam por heróis as personagens más, que dizem obscenidades e praticam a violência indescritível. A arte, em geral, produz obras inacabadas e disformes, de péssimo gosto. A alma boa é ridicularizada na praça pública. São sinais da decadência ocidental, que há que inverter.
O Bem tem de levantar a cabeça e a virtude impor-se como o garante da cidadania, pois este atrevimento contemporâneo só existe porque alguém trabalha em silêncio e paga os impostos que servem para o rendimento mínimo, a saúde pública e a escola do Estado.
O Bem é que é absoluto.
O mal é sempre relativo ao Bem." - Mário Cabral in Diário Insular
O Governo e o PEC
Sócrates não desiste de um dos mais abjectos impostos do nosso sistema fiscal.
É importante que se esclareça que a extinção do PEC em nada afecta as receitas do Estado. A única diferença é que não as recebe adiantadas, pois com o PEC as empresas não fazem mais que financiar o Estado em 300 milhões de euros, adiantando-lhe pagamentos que terão sempre de fazer em devido tempo.
Já agora, a conversa da fraude e evasão fiscais já começa a cheirar mal.