terça-feira, 3 de agosto de 2010

Mitos Urbanos

"No outro lado está um imenso universo de micro, pequenas e médias empresas que pouco contribuem para o Estado. Em 1995, cerca de 96 por cento das cerca de 200 mil sociedades (até 500 mil contos de facturação) pagavam 17 por cento da receita de IRC. Em 2007, os mesmos 96 por cento do total das empresas (até 2,5 milhões de euros de proveitos) pagavam 21 por cento da receita desse exercício." - in Público
A ser assim gostava de saber para que contribuem quando mensalmente lhes confiscam 34,75% sobre os vencimentos dos empregados, quando adiantam o IVA, quando pagam o Pagamento por Conta, o PEC, as Tributações Autónomas, o Imposto de Selo, o IMI, o Imposto de Circulação, etc..
Se "em 1995, as duas maiores empresas, que eram públicas, entregaram um quarto da receita de IRC desse ano", é porque funcionam em regime de monopólio ou de oligopólio, como acontece hoje com a EDP, a GALP e outras empresas do regime. Compará-las com com o "imenso universo de micro, pequenas e médias empresas", é comparar o incomparável.
Gostava ainda de conhecer um micro-empresário que, depois de pagar todos aqueles impostos e salários, ainda lhe sobre dinheiro para contratar um especialista em direito fiscal que use "expedientes de planeamento fiscal, que tendem a aproveitar as regras legais para reduzir os rendimentos que deveriam ser tributáveis". Este sr. jornalista do Público, João Ramos de Almeida, vive num mundo cor-de-rosa.
As actuais crises, a recente, conjuntural e importada, e a crónica, estrutural e doméstica, vistas do lado do Estado servem de justificação para o completo descontrolo das suas despesas. Mas esperam que as empresas lhes fiquem imunes e tenham imensos lucros para que o mesmo Estado os coma em IRC.
Este discurso, tipo BE, da evasão fiscal é já um autêntico mito urbano.

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